Sucessivas panes em automóvel geram indenizações à consumidora

A Peugeot do Brasil deverá pagar R$ 4 mil à consumidora, por danos morais, devido a sucessivas panes em automóvel, modelo 307 Passion, de sua fabricação.

1ª Turma mantém vínculo empregatício em contrato de corretagem fraudulento

O Banco Bradesco S.A. foi condenado a pagar todas as verbas trabalhistas a vendedora de seguros que fora obrigada a constituir empresa como autônoma, com o fim de burlar a legislação trabalhista,embenefício do reclamado.

Estudante que atropelou frentista em SP é indiciado

Anistiado político não ganha direito a indenização por danos morais

União terá que indenizar paciente por negligência médica que resultou em lesão neurológica de filho recém-nascido

Pedofilia não é exclusividade da Igreja, diz Vaticano

Mulher de 63 anos alega relação esporádica para não perder pensão

Falso advogado é preso ao atuar durante audiência na Paraíba

TAM: indenização cai de R$ 2 mi para R$ 116 mil

Rescisão contratual. Direito de arrependimento.

TJ e Caixa Econômica Federal assinam convênio

Pilotos do Legacy são indiciados por homicídio

Falso Delegado é preso pelo Delegado verdadeiro

Ibope é condenado por não entregar dados à Justiça

Ministério da Justiça incentiva criação de delegacia contra pirataria

A partir de hoje, eleitor só pode ser preso em flagrante

Michel Temer lança "Democracia e Cidadania"

Michel Temer, lançará o livro "Democracia e Cidadania", coletânea de texto, entrevistas e pronunciamentos realizados nos últimos anos.

Suzane Richthofen quer escrever sua autobiografia

Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos e 6 meses de prisão por matar os próprios pais, tem planos de escrever sua autobiografia enquanto espera o julgamento de seu habeas-corpus pelo Tribunal de Justiça.

OAB-MS vai abrir processo contra advogada

Depósito recursal tem novos valores a partir de hoje (01)